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Aviso de revisões para o contrato de associação de afiliado (atualizado em 25 de Maio, 2018)

Muito mudou sobre nós nos últimos anos, à medida que reorganizamos nossos negócios e agora somos chamados de Rede Rakuten Marketing Affiliate. Expandimos o alcance da Rede Rakuten Marketing Affiliate em operação nos Estados Unidos, no Canadá e no Reino Unido para incluir territórios adicionais, incluindo Austrália, Brasil, França e Alemanha. A Rakuten marketing revisou significativamente seu Contrato de Associação de afiliado (PMA) e consolidou os PMAs separados de todas as nossas Redes regionais em uma PMA Global. Também atualizamos as Políticas e Diretrizes de Rede. O PMA Global e as Políticas e Diretrizes de Rede atualizadas foram eficazes a partir de 5:00 pm (EST) em 4 de fevereiro 2015 (Data efetiva). 

Você pode encontrar o acordo revisado aqui e um resumo das principais revisões do PMA, abaixo:

  •  Preâmbulo: Nós consolidamos todos os nossos vários PMAs em um PMA global e dependendo de onde você mora ou onde sua empresa está sediada, o PMA é entre você e Rakuten Marketing ou entre você e uma de nossas empresas afiliadas que opera a Rede de Afiliados Rakuten Marketing na região aplicável.
  •  Seção 5.4 (Distribuição de Links de Qualificação): Confirmamos que, se você operar uma sub-rede que distribui links qualificados de um anunciante, você é responsável por qualquer violação do PMA e quaisquer atos/omissões por tal sub-rede e a Rakuten Marketing reserva-se no direito de proibir você de distribuir links qualificados para sites de sub-rede.
  •  Seção 5.5 (Sem Modificação, Etc. de Links de Qualificação): Esclarecemos que você não deve criar Links de Qualificação, a menos que autorizado por um anunciante da Rede.
  •  Seção 7 (Privacidade): Adicionamos uma disposição de conformidade geral que exigirá que você esteja em conformidade com todas as leis, regras e regulamentos de privacidade e segurança de dados aplicáveis a você em qualquer região na qual você faz negócios. Também adicionamos requisitos adicionais para divulgações de política de privacidade (incluindo a obrigação de obter o consentimento do Usuário final para colocar cookies e dispositivos de rastreamento em tais computadores do Usuário final) se você opera seu site a partir de um estado membro da EEA, Suíça ou Brasil ou outro alvo de Usuários finais dessas regiões.
  •  Seção 10.2 (Uso de suas informações pessoais): Expandimos o escopo de como nós e Partes Relacionadas da Rakuten Marketing podem usar suas informações pessoais, como segue: para facilitar pagamentos a você; para enviar comunicações de e-mail / de marketing sobre o nosso ou serviços das Partes Relacionadas da Rakuten Marketing para benchmark e análise; e em conexão com uma investigação para determinar se você violou a PMA (incluindo revelações a terceiros e / ou aplicação da lei). Com relação aos afiliados na Europa, também adicionamos um reconhecimento e consentimento para transferir ou armazenar seus dados pessoais fora da Europa.
  •  Seção 12.1 (Informações Confidenciais): Adicionamos um esclarecimento de que “Informações Confidenciais” inclui relatórios, informações não públicas de anunciantes e códigos de software fornecidos a você pela Rakuten Marketing.
  •  Seção 13.2 (Afiliados da Região Européia): Se você mora em um estado membro da EEA ou na Suíça, adicionamos alguns requisitos locais de faturamento e de impostos que serão necessários para compensar as comissões recebidas na Rede Rakuten Marketing Affiliate.
  •  Seção 13.3 (afiliado Região da Austrália): Se você mora na Austrália ou opera seus negócios de uma maneira que o sujeita ao imposto australiano, nós adicionamos esta seção aos requisitos fiscais locais.
  •  Seção 13.6 (Direito de avaliar as taxas): Diminuímos nosso período de notificação de 1 mês para 14 dias para ficar consistente com outros períodos de notificação no PMA.
  •  Seção 17.1 (Limitação): Aumentamos nosso limite de responsabilidade (e a parte relacionada à Rakuten Marketing) de $25 para a soma igual à menor de $1,000 ou a média de 3 meses de taxas de comissão pagáveis a você antes da reivindicação.
  •  Seção 18.1 (Indenização): esclarecemos suas obrigações de indenização e restringimos o escopo.
  •  Seção 22.1 (Resolução Informal de Controvérsias): Adicionamos um processo informal de resolução de disputas para atender no prazo de 30 dias a fim de tratar e resolver disputas.
  •  Seção 22.8 (Arbitragem): Caso não seja possível resolver disputas por meio do período de Resolução Informal de Disputas, adicionamos uma cláusula de arbitragem vinculativa para encaminhar disputas ao Instituto Internacional de Prevenção e Resolução de Conflitos (CPR).
  •  Seção 22.12 (Renúncia de Ação de Classe): Adicionamos uma renúncia de ação de classe ao PMA.
  •  Apêndice 1 (Suplemento da Região da Ásia): Se você mora em uma região asiática ou tem uma empresa com sede na Ásia, você estará sujeito aos requisitos adicionais estabelecidos neste Apêndice.
  •  Apêndice 2 (Suplemento da Região da Austrália): Se você mora na Austrália ou tem uma empresa com sede na Austrália, você estará sujeito aos requisitos adicionais estabelecidos neste Apêndice.
  •  Apêndice 3 (Suplemento à Região Brasileira): Se você mora no Brasil, tem uma empresa sediada no Brasil ou, de outra forma, tem como alvo Usuários finais brasileiros, você estará sujeito aos requisitos adicionais estabelecidos neste Apêndice. Observe também que, se você estiver participando de algum programa de anunciante de Rede no Brasil (independentemente de onde você mora no mundo), também será necessário consultar as Políticas de Pagamento da Rakuten Marketing Brazil encontradas nas Políticas e Diretrizes de Rede atualizadas.
  •  Apêndice 4 (Suplemento da Região Europa): Se você mora na EEA ou na Suíça, tem uma empresa com sede na EEA ou na Suíça ou se está segmentando usuários finais na EEA ou na Suíça, você estará sujeito aos requisitos adicionais definidos adiante neste Apêndice.

Ao revisarmos significativamente o PMA, recomendamos que você leia o novo PMA e as Políticas e Diretrizes de Rede em sua totalidade. Se você deseja continuar a usar e participar da Rede Rakuten Marketing Affiliate e/ou Rakuten Marketing na Data Efetiva ou após a Data Efetiva, considerar-se-á que aceitou os termos revisados. Se você não deseja aceitar as revisões do PMA, você deve encerrar seu PMA de acordo com as disposições específicas de rescisão do seu PMA atual.

 

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